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30/06/21 às 10h41 - Atualizado em 2/07/24 às 14h56

Serviço de Informações ao Cidadão – SIC

O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.

 

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal para que qualquer pessoa física ou jurídica possa fazer solicitações de informações sobre ações, programas, despesas, contratos, servidores, entre outros temas previstos na Lei Distrital de Acesso à Informação nº 4.990/2012.

 

Antes de registrar seu pedido, visite o link “acesso à informação” que está disponível em todos os sites do Governo do Distrito Federal ou acesse o Portal da Transparência. Caso não encontre as informações procuradas, registre o seu pedido, aqui.

 

Na Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal você também poderá optar por fazer o pedido presencialmente na Ouvidoria, no seguinte endereço e horário:

 

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC

 

Endereço: Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar, sala 900 – Gabinete – Ouvidoria

 

Horário de funcionamento: Segunda a sexta de 8h às 12h e 14h às 18h

 

Responsável pelo SIC: Luís Fernando Celestino da Costa

 

Cargo: Subsecretário De Atendimento à Comunidade

 

Telefone: (61)  3425-4757

 

E-mail: ouvidoria@seac.df.gov.br

 

CV: Luis Fernando Celestino da Costa 

 

           AUTORIDADE DE MONITORAMENTO

Autoridade de Monitoramento: Luís Fernando Celestino da Costa
Cargo: Subsecretário De Atendimento à Comunidade
Currículo:  Luis Fernando Celestino da Costa 
E-mail: acessoainformacao@seac.df.gov.br

 

 

Atenciosamente,
Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal

Atualizado em: JUL/2024

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