Governo do Distrito Federal
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CARTILHAS:

 

* ”GOLPES NAS RELAÇÕES DE CONSUMO”.

Guia prático para evitar golpes nas relações de consumo e aquela “dor de cabeça” ao tentar reaver o prejuízo, normalmente causado por um descuido.

 

* ”CARTILHA DE EXECUÇÃO PENAL.”.

A Cartilha apresenta de maneira didática e objetiva os direitos e garantias fundamentais das pessoas em cumprimento de pena, bem como seus deveres neste período.

 

* ”CARTILHA DA PESSOA IDOSA”.

A Cartilha compreende, entre outros assuntos, as medidas de proteção, as políticas de atendimento, os crimes previstos no Estatuto do Idoso e os cuidados com golpes.

 

* ”CARTILHA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: MITOS E VERDADES.”

A Cartilha, se refere a dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, trabalha a diferenciação do que é mito e do que é verdade no contexto da lei e de sua aplicação.

 

*”CARTILHA VAMOS FALAR DE FAMÍLIA?”

A Cartilha, Vamos falar de Família?, se refere a curiosidades do direito de família na visão da Defensoria Pública. De maneira didática e objetiva um panorama sobre conceitos iniciais e importantes do direito de família

 

“CARTILHA MEU CONDOMÍNIO LEGAL”

 

A Cartilha Meu Condomínio Legal, concebida em meados de 2019, tem como objetivo auxiliar moradores e síndicos das habitações coletivas. O motivo desse trabalho conjunto foi a constatação de que muitos moradores desconheciam regras básicas sobre seus direitos e deveres condominiais.

 

“CARTILHA DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES”

A cartilha, no que se refere a exemplos práticos, apresenta as formas de violência sexual mais recorrentes.

Tendo como objetivo garantir às mulheres o acesso à informação para o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos.

 

“CARTILHA COMO EVITAR E SE LIVRAR DO SUPERENDIVIDAMENTO”

A cartilha traz uma introdução importante sobre a gravidade do superendividamento no Brasil, os reflexos nomais diversos campos da vida do brasileiro, sobretudo em sua saúde, as alterações legislativas que buscam minimizar os efeitos diversos do superendividamento.