Índice de Transparência Ativa
“Decreto nº 34.276, de 11 de abril de 2013. Regulamenta a Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §3º do art. 37 e no §2º do art. 216, todos da Constituição Federal de 1988. Art. 7º É dever dos órgãos e entidades promover, independente de requerimento, a divulgação em seus sítios oficiais na rede mundial de computadores – Internet, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, observado o disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 4.990, de 2012, e nos arts. 7º e 8º da Lei Federal nº 12.527, de 2011.”
° AUDITORIAS E INSPEÇÕES
– Não constam divulgadas Auditorias e Inspeções realizadas pela Controladoria-Geral do Distrito Federal no âmbito da SEAC.
° CONVÊNIOS
– No ano de 2022, a SEAC não celebrou convênios.
° DESPESAS
– custeio com recursos próprios.
° DIÁRIAS E PASSAGENS
– A SEAC, atualmente, não possui despesas com diárias e passagens.
° FUNDOS PÚBLICOS
– A SEAC não possui despesas com Fundos Públicos.
° LICITAÇÕES
– Aviso de Contratação Direta Nº 01/2023 (arquivo anexo)
- Condecoração Homenagem Medalha Mérito ao Líder Comunitário.
- Aviso de Contratação Direta nº 01
- – Aviso de Contratação Direta Nº 02/2023 (arquivo anexo)
- Aluguel de Gerador de Energia para Homenagem Medalha Mérito ao Líder Comunitário.
- Aviso_de_Contratacao_Direta_02_2023
° CONTRATOS
– Extrato da Nota de Empenho 2023NE00054 (arquivo anexo)
Conjunto homenagem Medalha Mérito ao Líder Comunitário.
° SERVIDORES
– A consulta referente aos servidores públicos está disponível no Portal da Transparência do Distrito Federal, de maneira detalhada e também no aplicativo para dispositivos móveis, “Siga Brasília”.
- Portal da Transparência: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/remuneracao
Siga Brasília: http://www.sigabrasilia.df.gov.br/Remuneracao
- Em atendimento à Lei n° 5.802, de 10 de janeiro de 2017, foram também disponibilizadas no Portal da Transparência do Distrito Federal consultas relativas aos cargos em comissão, aos de provimento efetivo ocupados e aos vagos em cada órgão ou entidade.
- Cargos Comissionados: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-comissionado
Cargos Efetivos: http://www.transparencia.df.gov.br/#/servidores/cargo-efetivo
° RELATÓRIOS
– Relatório das Etapas Programadas para Execução – 2º bimestre de 2021 (arquivo anexo)
RelatorioEtapasProgramadas_SAG_SEAC
- – Relatório do Último Bimestre de 2022 (arquivo anexo).
- Relatório Último Bimestre 2022 PPA WEB (3) (1)
- – Relatório de Gestão 20/01/2023 (arquivo anexo).
Relatorio_de_Gestao_UO___61101___20_01_2023_11_05 (1)
– Monitoramento 2022/ Metas 2023 (arquivo anexo).
