Decretos
DECRETO Nº 39.633, de 21 de Janeiro de 2019
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, e dá outras providências;
Decreto 39633 de 21/01/2019 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 37.297/2016 de 29 de abril de 2016 –
Dispõe sobre o Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética do Servidor Público do DF.
Decreto 37297 de 29/04/2016 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 39.610 de 01 de janeiro de 2019 –
Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.
Decreto 39610 de 1/1/2019 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 37.843/2016 MROSC –
Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.
Decreto 37843 de 13 de Dezembro de 2016 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 42.036/2021, de 07 de abril de 2021-
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no DF.
Decreto 42036 de 27 de Abril de 2021 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 39.633, de 21 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, e dá outras providências;
Decreto 39633, de 21 de janeiro de 2019 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 37.297/2016 de 29 de Abril de 2016 – Dispõe sobre o Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética do Servidor Público do DF.
Decreto 37297, de 29 de abril de 2016 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 39.610 de 01 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.
Decreto 39610, 1 de janeiro de 2019 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 37.843/2016 MROSC – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.
Decreto 37843 de 2016 (sinj.df.gov.br)
DECRETO Nº 42.036/2021, de 07 de Abril de 2021– Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no DF.
