Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade

DECRETO Nº.: 39.633, de 21 de Janeiro de 2019

Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, e dá outras providências;

Decreto 39633 de 21/01/2019 (sinj.df.gov.br)

DECRETO Nº.: 37.297/2016 de 29 de abril de 2016 –

Dispõe sobre o Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética do Servidor Público do DF.

Decreto 37297 de 29/04/2016 (sinj.df.gov.br)

DECRETO Nº. : 39.610 de 01 de janeiro de 2019 –

Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.

DECRETO Nº.: 37.843/2016 MROSC –

Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal.

Decreto 37843 de 13 de Dezembro de 2016 (sinj.df.gov.br)

DECRETO Nº.: 42.036/2021, de 07 de abril de 2021-

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no DF.

Decreto 42036 de 27 de Abril de 2021 (sinj.df.gov.br)

Decreto nº. 39.633, de 21 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a criação da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, e dá outras providências;

Decreto nº. 37.297/2016 de 29 de Abril de 2016 – Dispõe sobre o Código de Conduta da Alta Administração e Código de Ética do Servidor Público do DF.

Decreto nº. 39.610 de 01 de Janeiro de 2019 – Dispõe sobre a organização da estrutura da Administração Pública do Distrito Federal.

Decreto nº.: 37.843/2016  MROSC – Regulamenta a aplicação da Lei Nacional nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e as organizações da sociedade civil no âmbito do Distrito Federal. 

Decreto nº.: 42.036/2021, de 07 de Abril de 2021–  Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no DF.